Depois de ter contestado a candidatura da "marionete do Lula", entrei numa fase de que não basta reclamar, mas vale a pena sim sugerir mudanças.
A primeira desta série tem como foco um dos problemas mais crônicos das grandes metrópoles brasileiras : o trânsito - principalmente no que diz respeito às infrações e a impunidade.
Que o trânsito nas grandes metrópoles como Rio e São Paulo é caótico todo mundo já sabe (logo colocarei um post com alguns dados do Eng. Horácio A. Figueira sobre este assunto que nos deixará ainda mais surpresos...).
Mas, será que são somente os problemas de congestiomento e dificuldade de fluidez de tráfego que devem ser considerados pelos governantes em seus planos de governo ? Entendo que não. Outros pontos tem que ser considerados e tratados com a dureza que é necessária para voltarmos a ter o respeito ao trânsito de outrora.
Vejo muitos carros na rua com adesivos "Trânsito mais Gentil", mas os que usam estes e seguem o que pregam são os que menos problemas causam. Agora outros aspectos que precisam ser considerados e que causam muita dor de cabeça ao trânsito (ou, no mínimo, irritam muito aos que respeitam as leis de trânsito) :
- Porque as autuações e fiscalização do trânsito tem que ser ostensivas ??
Estou cansado de trafegar nas ruas e rodovias no limite da velocidade permitida e ser ultrapassado por outros veículos em velocidade bem acima desta e depois vê-los reduzir justamente no ponto onde está o radar - previamente advertidos por um placa informando que poucos metros adiante está o equipamento.
Também vejo muita gente falando no telefone celular que ao ver um guarda ou "marronzinho" baixa o aparelho e, logo depois, voltam a colocá-lo no ouvido.
Ainda existem os que trafegam pelo acostamento como se estivessem na faixa de rolamento de maior velocidade, cortando os "idiotas" que estão respeitando a legislação e aguentando o anda e para do congestionamento e, ao chegar próximo ao posto rodoviário voltam para a pista como se fossem "santos".
Minha pergunta é : como resolver estes aspectos, e o porque não resolvemos até hoje ?
Muito fácil. Basta que adotemos o que existe nos países chamados de "primeiro mundo": uma fiscalização discreta "a paisana", não ostensiva. Em vários países você está em uma rua ou rodovia e, se passar da velocidade permitida, um carro do lado do seu, sem qualquer identificação de que se trata de uma viatura, coloca o "giroflex" para fora, te faz encostar e, após identificar-se, te autua ali mesmo - em alguns como Portugal, você tem que pagar a multa no mesmo dia para ter o veículo liberado. Nas rodovias, vários veículos sem qualquer identificação de que trata-se de um carro oficial, trafegam o dia todo com radares de movimento ou verificando outras infrações e autuando os motoristas infratores.
Este tipo de atuação faria com que as pessoas respeitassem as leis de trânsito e os limites de velocidade e não temessem somente os radares ou os autuadores.
Porque os que fazem as leis não pensam assim e, preferem criar normas que obriguem que antes poucos metros de qualquer radar seja obrigatório ter uma placa anunciando o mesmo ? Porque uma grande quantidade dos legisladores brasileiros são daqueles que circulam pelo acostamento, trafegam em alta velocidade ou passam o semáforo fechado. Ou, quando não o são, tem pessoas bem próximas a si que agem assim... (quem já não viu algum filho de deputado ou senador causar algum acidente grave e, além do tradicional "sabe com quem está falando" ao ser abordado pelas autoridades após acidente, a perícia ainda constata que o veículo estava adulterado para ter maior potência -leia-se : participar de "rachas" ?)
- Será que todos os veículos nas ruas deveriam estar nelas ?
Só algumas dicas para facilitar a resposta : 63% dos veículos do Rio de Janeiro estão com IPVA atrasado... Mas não é só privilégio dos Estados mais populosos e com as maiores frotas : na Paraíba dos 263.921 veículos resgistrados, 75.412 estão irregulares (ou seja, 28% está irregular).
Além disso, se a inspeção veícular fosse adotada para 100% da frota, incluindo motos, veículos de carga, ônibus e outros, estima-se que mais de 50% seria reprovado por falta de condições mínimas de segurança para trafegar.
Agora, se tudo isso é sabido, porque estes mesmos veículos continuam nas ruas - e uma grande parte dos congestionamentos é causado justamente por estes veículos sem condição mínima de trafegar ?
A primeira e principal razão é porque os veículos só são abordados nas blitz ou em outra abordagem policial e, na grande maioria das vezes (infelizmente), aqueles que estão com documentos irregulares ou com veículos sem condições, acabam por "soltar uma graninha" (normalmente, bem menos onerosa que regularizar a situação do veículo) e são liberados - aqui uma ressalva que isso é a maioria mas não a totalidade, pois existem sim, policiais e fiscais honestos. Com isso, fica muito mais conveniente correr o risco que manter-se em dia com suas obrigações documentais ou que manter o veículo em condições seguras de trafegar.
A segunda razão é que mesmo quando consegue-se tirar estes veículos das ruas, ele vai para um pátio e fica ali apodrecendo por meses ou anos e, por esta simples razão logística, não temos mais espaço para colocar novos veículos irregulares....
Sugestões para melhorar isso ?
Reduzir o tempo que o Estado tem que ficar como "estacionamento" de veículos irregular: porque ao apreender um veículo que está em situação irregular, seja de documentação, multas, seja por estar sem condições de circular ou adulterado ou ainda por ter se envolvido em algum acidente, todos nós que pagamos os impostos que sustentam as ações de governo temos que bancar o "estacionamento" destes veículos por longos períodos e, na maioria dos casos "ad eternum" ? Já pensaram quanto custa o metro quadrado ocupado por estes veículos a cada ano aos cofres públicos ?
O que eu sugiro como ˜reduzir o tempo" ? Acredito que da mesma forma que se você compra um produto à prazo e não paga as parcelas em dois ou três meses, no máximo, vão até sua casa buscar o aparelho de volta. Porque não colocar um limite de 3 meses para regularização de todos os veículos que são recolhidos ? É um prazo razoável para as pessoas que realmente querem, dar um jeito de resolver as pendências e resgatar o veículo. Passado este prazo o mesmo deveria ir para leilão em menos de um mês e assim, evitar também o que acontece hoje de ver que os veículos que ficam nos pátios são dilacerados e vão perdendo peça a peça até que, quando forem para leilão ninguém os queira, por restar somente uma carcaça enferrujada na maioria dos casos. Com a verba arrecadada nestes leilões, deveria ser pago aos cofres públicos os valores das infrações, o aluguel do espaço pelo tempo que o veículo ficou apreendido e, em havendo valor residual, este deveria ser colocado a disposição do proprietário por um período (por exemplo 6 meses) e, caso não fosse retirado neste prazo, ser também integrado aos cofres públicos para compensar aqueles veículos que tem mais dividas e pendências que o valor auferido no leilão.
Agora, além desta solução para "higienizar"os pátios de apreensão e liberar espaço para outros veículos, uma outra medida necessária seria a busca e apreensão de veículos que estão em situação irregular. Ficar esperando que eles sejam parados em uma blitz para somente ai poder retirá-los da rua, além de ser uma loteria, é uma facilitação do processo de corrupção. Aqui, mais uma vez, porque não adotar o mesmo procedimento que as compras à prazo ? Se a pessoa deve, tem-se que ir até o endereço onde o veículo está registrado e efetuar a apreensão do mesmo. Não é assim que as financiadoras fazem ? ou será que elas ficam esperando o "caloteiro" passar em uma de suas lojas para reaver o mesmo ?? O problema é a falta de pessoal para executar esta tarefa ? Porque para outras funções se aceita fazer um processo licitatório e atribuir a entes privados a tarefa (veja o caso da inspeção veicular) e não se pode fazer o mesmo para estas buscas ?
Com este tipo de ação, reduziríamos muito a quantidade de veículos que tem inúmeras multas não pagas; veículos sem condições de trafegar e , principalmente, reduziríamos o número de motos sem condição algumas de segurança e que hoje fazem com que tenhamos mais mortes em acidentes com este tipo de veículo que em muitas guerras armadas.
Teria também um efeito posterior : com estas ações mais rápidas, efetivas e duras, as pessoas pensariam muito mais antes de cometer um infração deliberada como exceder a velocidade máxima permitida ou ultrapassar um semáforo vermelho.
Bem, aqui são só duas sugestões, mas que com certeza ajudariam muito a moralizar a situação de total desrespeito que chegamos nos dias de hoje.
Muitos me chamarão de reacionário, extremista ou virão com o tradicional "devemos educar e não punir"; mas, como alguém que mantém documentação, tributos e eventuais multas em dia e tenta respeitar todas as leis de trânsito constantemente, ver que os demais, que fazem justamente o oposto é que são os mais beneficiados pelo sistema atual, me deixa extremamente ultrajado. Chega de permissibilidade. O Estado tem que tratar bem aqueles que fazem por merecê-lo e não "passar a mão na cabeça" dos que insistem em tentar burlar as regras.
Se não fizermos isso, podemos sugerir que mudem nossa bandeira para esta :
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